CAPÍTULO 3

O CASO RHUMELL

Esse caso foi divulgado pela imprensa quando do término do contrato de fornecimento de material esportivo por parte da empresa Rhummel à Sociedade Esportiva Palmeiras em Janeiro de 2003. O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, publicou em 16 de janeiro daquele ano a seguinte matéria:

RHUMELL DEIXA PALMEIRAS APÓS 10 ANOS

Durou quase 10 anos o casamento entre o Palmeiras e a Rhumell, com quem o clube tinha contrato para a distribuição de materiais esportivos. O presidente Mustafá Contursi achou melhor rescindir o ví­nculo, que terminaria no fim do ano, principalmente por causa de comentários de conselheiros da oposição e de torcedores de que ele tinha parte na empresa.

O Palmeiras está muito próximo de fechar acordo com a multinacional italiana Diadora, que pagará aproximadamente US$ 1,2 milhões por ano. A inglesa Umbro também está na briga, mas "corre por fora". Pessoas da oposição garantem que a Umbro está oferecendo mais que a Diadora e que o Palmeiras estaria fazendo mau negócio ao fechar com o grupo italiano.

A diretoria nega veementemente. "Primeiro, ainda não fechamos com a Diadora, estamos estudando uma série de propostas. E depois, não vamos levar em conta apenas o dinheiro, mas também o projeto oferecido pela empresa", explicou Patrice Rozenbaum, diretor de Marketing do Palmeiras.

A Rhumell e o Palmeiras farão uma rescisão bilateral. Portanto, ninguém precisará pagar multa. Os indícios de que a distribuidora está saindo do Palmeiras são percebidos na pré-temporada do time, em Pouso Alegre. A Rhumell não mandou o número suficiente de uniformes de concentração para os atletas.

Há um velho ditado que afirma: “quem não deve não teme”. Se não devia, por qual razão o então presidente Mustafá Contursi, justamente no último ano do contrato firmado com a empresa Rhumell teria cedido à pressão e rescindido o contrato com essa empresa? Por outro lado, questiona-se também por qual motivo estaria o Sr. Mustafá disposto a fechar contrato com uma empresa (Diadora) deixando outra (Umbro) que havia feito uma proposta financeira maior?

Já no dia seguinte, mais precisamente em 17 de janeiro, publicou-se outra matéria veiculada no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, assinada por Rodrigo Bueno, confirmando que o Palmeiras havia fechado o contrato de fornecimento de material com a italiana Diadora:

Uma nova parceria entre o Palmeiras e uma multinacional italiana está costurada. A Diadora, que até hoje restringiu sua entrada no esporte brasileiro basicamente ao tênis, aproveita brecha deixada pela Rhumell e, segundo a Folha apurou, vestirá o clube do Parque Antarctica, que caiu para a segunda divisão, neste ano.

A empresa italiana confirmou estar negociando com o Palmeiras. Luis Alfredo Maia, gerente de negócios da Diadora, por intermédio da assessoria de imprensa da multinacional, disse que "existe um projeto para o investimento em grandes times de futebol no Brasil e que o Palmeiras foi um dos times procurados pela firma".

Mustafá Contursi, reeleito recentemente presidente do Palmeiras, rejeitou em outras oportunidades ofertas de concorrentes da Rhumell, o que lhe rendeu críticas da oposição - a multinacional Umbro teria oferecido R$ 3 milhões anuais ao clube, que preferiu usar a marca Reebok, cujos produtos são feitos pela Rhumell, por um valor muito menor.

O contrato entre Palmeiras e Diadora renderia ao time paulista R$ 1,28 milhão em cada um dos seus três anos de vigência. Além disso, o clube ganharia outro R$ 1,3 milhão no início da parceria. Segundo a assessoria de imprensa da Diadora, "apesar de o Palmeiras estar hoje na segunda divisão do futebol brasileiro, ainda é um grande clube a ser explorado" - a empresa estaria tendo contato com outros times do país.

A Rhumell, que construiu forte elo com o Palmeiras na gestão de Mustafá Contursi, estaria passando por uma crise financeira. O presidente do Palmeiras, que teria ligações com a Rhumell, estaria rompido agora com a firma.

A CPI do Futebol chegou a pedir a quebra do sigilo bancário da Rhumell. Ninguém da empresa foi localizado para falar sobre o rompimento com o Palmeiras. Contursi também não foi achado.

Se o Palmeiras fechou acordo com a empresa Diadora ainda que com desvantagens financeiras em relação à proposta apresentada pela empresa Umbro, não estariam os mesmos interesses do sr. Mustafá, denunciados por conselheiros da oposição e que fizeram com que o contrato com a Rhumell fosse rescindido, decidindo pelo acordo com a Diadora e não com a Rhumell? Que interesses seriam esses? Quais teriam sido as ligações do Sr. Mustafá com a Rhumell e quais seria suas novas ligações com a empresa Diadora? O problema é que essas ligações nunca vieram à tona, pois até mesmo a CPI do futebol, que na época investigava as operações escusas envolvendo clubes, entidades e empresas, não foi a fundo o suficiente para desvendar esses mistérios, respondendo a esses questionamentos.

O caso “Palmeiras & Rhumell” acabou ganhando um novo capítulo no início deste ano, quando o ex-presidente do Palmeiras Luiz Gonzaga Beluzzo (gestão 2009-2010) recebeu críticas impetradas pelo atual diretor jurídico do Palmeiras, Piraci Oliveira, sobre o contrato firmado com a fornecedora de material esportivo Adidas no período de sua gestão. A resposta do ex presidente foi publicada no site UOL, em 30 de Maio de 2012 e foi assinada por Danilo Lavieri:

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-presidente do Palmeiras, não gostou de ver o contrato acertado por ele com a Adidas criticado. Em contato com o UOL Esporte, o economista enviou um comunicado oficial onde faz críticas a Piraci de Oliveira, atual diretor jurídico, e a seu padrinho político e também ex-presidente Mustafá Contursi.

Na resposta enviada, Belluzzo revelou que o time fechou um contrato de R$ 70 milhões por quatro anos, bem inferior ao oferecido pela Adidas ao Flamengo, que quer pagar R$ 350 milhões por dez anos de vínculo, o que gerou críticas de Piraci.

Ele argumenta que, quando assinou, os valores eram ótimos perto da prática do mercado. Há, ainda, um valor de enxoval que não está incluído nestes valores. Por isso, na época da assinatura, especulou-se que o valor era de R$ 80 milhões.

Por fim, ele ironiza o contrato assinado por Mustafá com a Rhumell. Na época, o Palmeiras não ganhava absolutamente nada pelo acordo. O documento do acordo nunca veio à tona. A Rhumell, inclusive, nem existia no Brasil e foi criada pelo ex-presidente, em referência à original, a Hummel, que tem forte atuação na Europa. Especula-se no Conselho do clube que a marca foi criada por um "laranja" de Mustafá Contursi, que nega veementemente a versão.

Veja a resposta de Belluzzo na íntegra:

"Sobre o contrato da Adidas assinado em dezembro de 2010, quando eu era o presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, informo que os valores à época nos deixava como o segundo clube no país com o maior contrato de patrocínio junto a uma empresa de material esportivo, atrás somente do Flamengo.

Seguem os valores do contrato: R$ 17 milhões em 2011, R$ 17 milhões em 2012, R$ 17 milhões em 2013, e R$ 19 milhões em 2014. É importante ressaltar que o contrato anterior vencia em dezembro de 2011. O que fizemos foi atualizar os valores. É isso que uma gestão deve fazer.

Cabe, portanto, a quem me sucedeu, atualizar o contrato de acordo com mercado atual, se concluírem que os valores estão defasados. Mas o Piraci e o Mustafá devem estar com saudades do acordo que fizeram com a Rhumell, aquela marca pirata que ambos transformaram em oficial e até hoje o contrato é um mistério, já que ninguém nunca viu."

Incisivo em sua resposta, o ex-presidente Beluzzo não somente questionou as bases do acordo realizado entre a Sociedade Esportiva Palmeiras e a empresa Rhumell como chegou a afirmar que tal empresa na verdade estaria funcionando de forma ilegal. Seria mesmo a empresa Rhumell com a qual o então presidente Mustafá Contursi manteve contrato durante nove anos, uma empresa “pirata”? Quais informações poderiam ter levado o Sr. Beluzzo a fazer tal afirmação? Pedimos ao leitor que leiam matéria sobre o assunto publicado no. Site TERRA em 01 de Novembro de 2000, assinada por Júlio César Barros:

A Rhumell, empresa de materiais esportivos, teve o seu sigilo bancário quebrado pela CPI do senado, a notícia foi dada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em entrevista exclusiva ao Terra Esportes.

"O pedido de quebra partiu do Ministério da Fazenda, que estava tendo seu trabalho de investigação dificultado pela Rhumell", disse o senador. "Para tentar fugir das investidas do Ministério, a empresa muda constantemente de endereço, mas agora não tem com escapar", finalizou Dias, que preside a CPI do senado.

Entre os clubes brasileiros que a Rhumell fornece material esportivo, estão Palmeiras e Gama.

Seguindo a mesma linha, a FOLHA DE SÃO PAULO, publica em sua edição de 02 de novembro de 2000 a matéria a seguir:

A empresa de materiais esportivos Rhumell, fornecedora do Palmeiras, terá seu sigilo bancário quebrado pela CPI do Futebol, conforme requerimento aprovado ontem pela manhã durante depoimento do ministro Waldeck Ornélas (Previdência) à comissão do Senado.

Segundo Ornélas, a empresa vem fugindo dos fiscais do ministério. “Ela vai se mudando de endereço dentro da Grande São Paulo", disse. 

A suspeita da Previdência é que a empresa não esteja recolhendo os 5% de contribuição previstos na lei para os patrocinadores. 

De acordo com o ministro, os principais problemas com os patrocinadores dos clubes de futebol são a inexistência de escritura adequada, a falta de recolhimento de valores devidos e a não discriminação de fatos geradores. 

No caso das empresas estrangeiras, o ministro disse que muitas vezes elas afirmam desconhecer a lei sobre o assunto. 

Mas os parlamentares vão mais longe, acreditando que a empresa possa estar envolvida em outras irregularidades. “Vamos solicitar ao Banco Central a determinação do sigilo (uma espécie de quebra) da Rhumell", disse o senador Álvaro Dias, presidente da CPI. 

O parlamentar disse que a quebra de sigilo de empresas suspeitas será uma prática muito usada pela CPI do Futebol. 

Oficialmente, a Rhumell não quis se pronunciar sobre a quebra de sigilo bancário da empresa. A Folha de S.Paulo ligou ontem para representantes da empresa Impas, que possui os direitos da marca Rhumell, em São Paulo.

Em um primeiro momento, um funcionário da empresa, que se identificou apenas como Osman, disse que a empresa não estava sabendo da determinação da CPI. Após insistência da reportagem, porém, ele afirmou saber da situação, mas que não era a pessoa responsável para dar esclarecimentos sobre o fato. Depois, voltou atrás, dizendo que a Impas não possuía ligação alguma com a Rhumell.  Um outro funcionário da empresa, no entanto, que pediu para não ser identificado, confirmou que a Impas representa a marca Rhumell no país. Além de confeccionar o uniforme do Palmeiras, a Rhumell fornece material esportivo para o Gama, pivô do imbróglio que quase inviabilizou a disputa do Campeonato Brasileiro de 2000.

Acuada com a ação dos parlamentares componentes da CPI do futebol, a empresa Rhumell, na época, entrou com um processo do STF (Superior Tribunal Federal) contra a quebra do sigilo. A resposta do STF à Rhumell veio à tona em 26 de Outubro de 2001 por meio de artigo publicado no site UNIVERSO JURÍDICO:

O Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança (MS 23835) ajuizado pela Rhumell Industrial e Comercial LTDA, contra quebra de seu sigilo bancário e fiscal determinado por ato da CPI das Associações Brasileiras de Futebol, do Senado Federal. 

A Rhumell, empresa de material esportivo que patrocina clubes, tentou evitar a quebra do sigilo alegando que não havia sido fundamentado conforme determina a Constituição Federal (artigo 58, parágrafo terceiro, combinado com o artigo 93, inciso IX). 

O ministro Néri da Silveira, relator da matéria, entendeu que não tem razão a empresa e foi seguido pelos demais ministros. Ele afirmou em seu voto que, apesar de não haver uma fundamentação em sentido estrito, ou seja, igual à de um juiz, isso havia sido suprido pelo elemento de prova colhido pela CPI que havia levado à determinação da quebra de sigilo. 

A prova em questão foi um depoimento dado à CPI pelo Ministro da Previdência e Assistência Social (MPAS), Waldeck Ornellas. Ele disse aos senadores que a Rhumell era devedora da Previdência e utilizava-se de vários artifícios para dificultar a fiscalização do MPAS. O depoimento levava a crer na existência de fortes indícios de não pagamento das cotas patronais previdenciárias referente ao patrocínio de clubes. Diante disso, o ministro Néri votou pela legalidade da quebra de sigilo determinada pela CPI.

Ao final das investigações da CPI, o relatório final foi divulgado pelo Senado Federal. A síntese do depoimento do ministro Waldeck Ornellas sobre as investigações realizadas sobre a empresa Rhumell encontram-se a seguir:

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
(VOLUME IV)

Criada por meio do Requerimento nº 497, de 2000-SF, “destinada a investigar fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol”.

Presidente: Senador ALVARO DIAS

Vice-Presidente: Senador GILBERTO MESTRINHO

Relator: Senador GERALDO ALTHOFF

Brasília, 2001

O Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Waldeck Ornelas, interpelado pelo Senador Antero Paes, referiu–se a Rhummell como uma empresa difícil de ser alcançada pela fiscalização, tendo em vista que adotava a prática de promover frequentes alterações no endereço de sua sede social:

SR. ANTERO DE BARROS – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Ministro, gostaria de fazer inicialmente algumas indagações. Eu gostaria que V. Exª falasse sobre essa empresa, da qual
acaba de ser requerida a quebra do sigilo bancário, a Rhumel. É esta empresa que tem vários endereços, que tem criado embaraços à fiscalização do Ministério da Previdência Social?
...
SR. WALDECK ORNELAS – Respondendo às perguntas de V. Exª. A empresa que V. Exª pergunta é efetivamente essa. Tem mudado de endereço sistematicamente. Nós não conseguimos localizá–la para fiscalizar. As suspeitas se estendem ao relacionamento do Palmeiras com o Banco Lavra, dirigido pelo Sr. Márcio Papa, ex–Presidente do Conselho Deliberativo do clube. A falência do banco pode ter trazido prejuízos ao clube, com perda dos valores depositados no banco. CONCLUSÃO Embora esta CPI não tenha coligido provas de irregularidades no Palmeiras, obteve muitos indícios de que o atual grupo dirigente não tem compromisso com o princípio da transparência de gestão, que deve estar presente nas sociedades sem fins lucrativos.

O relatório da CPI, apesar de não provar nada de criminoso referente à empresa Rhumell, sugere que houve má gestão de negócios, levando o Palmeiras a ter um prejuízo muito grande nessa relação com a empresa, sugerindo também a existência de interesses escusos que não os normalmente firmados em um contrato de fornecimento de materiais esportivos. Que os envolvidos possam responder.